Em nota, Diogo Moraes esclarece cortes na Alepe

Deputado detalhou a economia que a Casa terá com os cortes na Casa (Foto:Cristiana Dias/Folha de Pernambuco)

Após polêmica sobre o corte de cargos na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o primeiro-secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB), divulgou, nesta terça-feira (1º), uma nota esclarecendo os detalhes da economia anunciada na segunda (31) em coletiva de imprensa. Segundo o deputado, os valores de R$ 4,7 milhões anuais equivaleriam a exoneração dos gabinetes dos parlamentares somada com os possíveis futuros funcionários efetivos da instituição.

Dilma pede a Cunha ‘canal direto’ com presidente da Câmara

A presidente Dilma Rousseff afirmou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deseja estabelecer um “canal direto”, sem intermediários, com o parlamentar. Ambos se reuniram nesta terça-feira (1º) para discutir a relação. Foi o primeiro encontro dos dois desde que Eduardo Cunha rompeu com o Palácio do Planalto, em 17 de julho, acusando-o de patrocinar seu envolvimento no esquema da Lava Jato.

A reunião de Dilma e Cunha marca o retorno de uma certa civilidade entre o Planalto e a Câmara, embora não resolva os problemas de ingovernabilidade na Câmara. Até porque, apesar do encontro, Cunha não volta à condição de aliado (e continuará defendendo a saída do PMDB da Esplanada). Por ora, apenas retoma o diálogo com a presidente da República.

A ruptura custou ao governo nos últimos dois meses diversas derrotas em votações na Câmara, muitas delas com forte potencial de onerar o anêmico caixa da União em meio à desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto). Ao mesmo tempo, o rompimento também foi responsável por um desgaste na imagem do presidente da Casa, criticado por viabilizar propostas que prejudicariam a economia do país e, com isso, passando a imagem de que agia por vingança, sem dimensionar as consequências.

Levy: estados arrecadam mais, mas aumentam gastos e se endividam

Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico. De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

Equipe de Dilma faz devassa em contas da candidatura de Aécio

Da Folhapress

A assessoria jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff deverá entrar com representações contra o comitê eleitoral da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência. Coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano afirmou nesta terça-feira (1) que fará uma “análise detalhada” da prestação de contas de Aécio. A equipe de Dilma entrará com representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caso encontre irregularidades.

A assessoria técnica do tribunal já identificou indícios de irregularidades na prestação de contas do tucano. No pedido de informação enviado ao senador, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, lista infrações e inconsistências, como omissão de despesas registradas na base do tribunal e divergências entre as datas e valores de doações declaradas pelo candidato e as apresentadas pelos doadores.

Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são “exclusivamente de conteúdo formal”. Flávio Caetano, por sua vez, afirma que o fato de o TSE ter identificado 15 inconsistências “não quer dizer que não sejam apontadas novas irregularidades”.

FBC pede prioridade em PL que impede mudança de superávit

A matéria é de autoria do parlamentar (Foto: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) solicitou nesta terça-feira (1º), à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que seja dada prioridade à tramitação do texto original do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015. A matéria, proposta pelo socialista, torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

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